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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:29
Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo
Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:55
5 mudanças no mercado causadas pelo limite de compensação de créditos
A portaria do Ministério da Fazenda afeta o planejamento tributário de empresas com mais de R$ 10 milhões em créditos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:37
Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais
Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:30
Decreto que relaciona ações do PAC por transferência é publicado
Entre as ações citadas, estão as de apoio ao planejamento e execução de obras de contenção em Niterói
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex- diretor da Associação de Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional e ex-aluno do Curso de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
A entrada de moeda no País fora dos limites estabelecidos em lei enseja perda do numerário pelo infrator
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que o ingresso e a saída do Brasil de moeda nacional e estrangeira, equivalente a mais de dez mil reais.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10
Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos
Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.
Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pleito de tutela antecipada recursal, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 16:43
"Juros de crédito devem ser livres, embora não abusivos"
atender aos movimentos do mercado, sem limites estabelecidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 09:43
Quero adiantar tudo em vida e não deixar bens para Inventário. Como proceder?
TESTAMENTO é apenas uma das medidas que pode compor o conjunto de soluções a que se chama “Planejamento Sucessório”.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:29
Limites do humor
Um pungente questionamento nos acomete: Existem limites para o humor? O texto aponta desde as
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:50
Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal
O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:10
Nem todo planejamento é estratégico
Hoje, na oferta de softwares de gestão, tem-se oferecido cada vez mais recursos para controle e gestão, com indicadores de performance e desempenho como os balanced scorecards e KPI's
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Array Publicado em 2006-01-30T05:00:00+00:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Os conceitos emitidos expressam sua convicção pessoal.